WitrynaO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
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Witryna12 lut 2024 · Nancy Andrighi lembrou ainda que a introdução desses elementos de informação no processo penal em curso no território nacional depende de a forma de … Witryna23 lut 2024 · REsp 1.758.858-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 19/05/2024, DJe 25/05/2024. Ramo do Direito. DIREITO …
Witryna2 dni temu · A relatora, ministra Nancy Andrighi, comentou que, embora a 2ª seção do STJ tenha considerado taxativo o rol de procedimentos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, o colegiado, no mesmo julgamento do ano passado, manteve decisão da 3ª turma que concluiu ser abusiva a recusa de cobertura de terapias … Witryna31 maj 2024 · No julgamento do REsp 1.736.898, a Terceira Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu que não subsiste o direito do ex-empregado a permanecer no plano de saúde na hipótese em que a pessoa jurídica estipulante rescinde o contrato com a operadora, afetando não apenas um …
Witryna45 Likes, 1 Comments - Mário Goulart Maia (@mariomaia.cnj) on Instagram: " Matéria JURINEWS: - MULTIDISCIPLINAR: Tratamento de autismo deve ser coberto de maneira ... Natural de Soledade, no interior gaúcho, Nancy Andrighi se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, fez mestrado em mediação no Instituto Kurt Bosch, na Suíça, e é doutoranda em direito civil na Universidade de Buenos Aires. Iniciou a carreira na … Zobacz więcej Em 2011, ao julgar um caso em segredo que se tornou paradigma, a Terceira Turma seguiu a posição da magistrada para definir que a guarda compartilhada não deve ser … Zobacz więcej Seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, a Segunda Seção decidiu recentemente que a ingestão do alimento contaminado por … Zobacz więcej A ministra também foi relatora de precedentes importantes no campo do direito processual civil. Ao julgar o Tema 988 dos recursos repetitivos, em dezembro de 2024, a Corte Especial analisou a … Zobacz więcej
Witryna28 kwi 2024 · Assim, apesar das ponderações da Ministra Nancy Andrighi, para o STJ, não é possível arbitrar honorários de sucumbência com base no critério da equidade …
Witryna23 lut 2024 · REsp 1.930.825-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/08/2024. Ramo do Direito. DIREITO CIVIL E … riverwood glory fcWitryna10 kwi 2024 · REsp 1.860.368-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 05/05/2024, DJe 11/05/2024. Ramo do Direito. DIREITO … riverwood gastonia ncWitryna3 sty 2024 · Saiba quem é Nancy Andrighi, a ministra que pode pedir o afastamento de Gladson Cameli do cargo de governador A gaúcha de Soledade, município distante … smoothie clipartWitryna15 gru 2024 · Fátima Nancy Andrighi - Doutoranda em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestrado em Mediação - Institut Universitaire Kurt … smoothie cleanse diet planWitryna2 dni temu · A proteção da filiação socioafetiva impede a anulação do ato registral pela mera inexistência de paternidade biológica.” STJ. 3ª Turma. REsp 1.829.093-PR, Rel. … riverwood glazed porcelain cherryWitrynaA relatora do recurso da estudante no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a jurisprudência da corte considera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicável à relação entre instituições privadas de ensino e seus alunos. Dessa forma, segundo a … smoothie com iogurteWitrynaSTJ. 3ª Turma. REsp 1.786.158-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 25/08/2024 (Info 678). Deve ser aplicada a técnica de … smoothie cleanse weight loss
